Política de Privacidade
A Clínica Acurar valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Quem Somos (Controlador de Dados)
A Clínica Acurar é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e de suas atividades clínicas. Estamos localizados no SHLS 716 Bloco A Sala 507, Edifício Medical Center, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-770.
Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp indicados na Seção 10.
Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, sexo.
- Contato: endereço, e-mail, telefone, WhatsApp.
- Saúde: histórico médico, medicações em uso, alergias, exames, anotações clínicas (dados sensíveis, tratados com proteção reforçada).
- Financeiro: plano de saúde, convênio, dados de faturamento (quando aplicável).
- Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão, dados de cookies (veja Seção 9).
Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Agendamento, confirmação e gestão de consultas;
- Prestação de serviços de saúde (Nutrição e Psicologia);
- Elaboração de prontuário e acompanhamento clínico;
- Faturamento junto a convênios e planos de saúde;
- Comunicação sobre agendamentos, lembretes e orientações clínicas;
- Cumprimento de obrigações legais (CFN, CFP, vigilância sanitária);
- Melhoria dos serviços e análise de desempenho do site.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato — para prestação dos serviços clínicos contratados (art. 7º, V);
- Obrigação legal ou regulatória — para cumprimento de normas do CFN, CFP e ANVISA (art. 7º, II);
- Tutela da saúde — para tratamento de dados de saúde pelos profissionais habilitados (art. 11, II, f);
- Legítimo interesse — para comunicações sobre agendamentos e melhoria dos serviços (art. 7º, IX);
- Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável (art. 7º, I).
Compartilhamento de Dados
A Clínica Acurar não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Planos de saúde e convênios — para faturamento e autorização de procedimentos;
- Laboratórios e profissionais de saúde parceiros — quando necessário para o cuidado continuado do paciente;
- Prestadores de serviços tecnológicos — sistemas de agendamento e armazenamento em nuvem, vinculados por acordos de confidencialidade;
- Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação sanitária.
Todos os terceiros que recebem dados pessoais estão obrigados a tratá-los com segurança e confidencialidade, respeitando a LGPD.
Retenção e Descarte dos Dados
Os dados pessoais são retidos pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:
- Prontuário clínico: mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007 e normas do CFN/CFP;
- Dados financeiros: 5 anos, conforme legislação tributária;
- Dados de navegação e cookies: até 12 meses ou até a retirada do consentimento;
- Comunicações de marketing: até a revogação do consentimento.
Após o término do prazo de retenção, os dados são anonimizados ou descartados com segurança.
Seus Direitos como Titular
Conforme a LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia;
- Correção — solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
- Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento realizado anteriormente;
- Oposição — se discordar de algum tratamento baseado em legítimo interesse;
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato conforme a Seção 10. Responderemos em até 15 dias úteis.
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Comunicações via protocolo HTTPS (TLS);
- Controle de acesso com autenticação e perfis de permissão;
- Backups regulares com armazenamento seguro;
- Treinamento de equipe sobre proteção de dados e confidencialidade;
- Política de acesso ao prontuário restrita aos profissionais responsáveis pelo cuidado.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a ANPD nos termos legais.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados são:
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança, formulários);
- Analíticos: para análise de tráfego e desempenho (ex.: Google Analytics, de forma anonimizada);
- Funcionais: para lembrar preferências de navegação.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento do site.
Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento para fins comerciais de terceiros.
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
- WhatsApp: (61) 99369-5213
- Telefone: (61) 3246-4449
- Endereço: SHLS 716 Bloco A Sala 507, Edifício Medical Center, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-770
Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de encaminhar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos consultá-la regularmente. A data da última atualização consta no início deste documento.
Última atualização: 23 de fevereiro de 2026
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