Transparência & LGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026 Clínica Acurar · CNPJ informado mediante solicitação

A Clínica Acurar valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

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Quem Somos (Controlador de Dados)

A Clínica Acurar é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e de suas atividades clínicas. Estamos localizados no SHLS 716 Bloco A Sala 507, Edifício Medical Center, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-770.

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp indicados na Seção 10.

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Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Identificação: nome completo, data de nascimento, CPF, RG, sexo.
  • Contato: endereço, e-mail, telefone, WhatsApp.
  • Saúde: histórico médico, medicações em uso, alergias, exames, anotações clínicas (dados sensíveis, tratados com proteção reforçada).
  • Financeiro: plano de saúde, convênio, dados de faturamento (quando aplicável).
  • Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão, dados de cookies (veja Seção 9).
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Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Agendamento, confirmação e gestão de consultas;
  • Prestação de serviços de saúde (Nutrição e Psicologia);
  • Elaboração de prontuário e acompanhamento clínico;
  • Faturamento junto a convênios e planos de saúde;
  • Comunicação sobre agendamentos, lembretes e orientações clínicas;
  • Cumprimento de obrigações legais (CFN, CFP, vigilância sanitária);
  • Melhoria dos serviços e análise de desempenho do site.
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Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato — para prestação dos serviços clínicos contratados (art. 7º, V);
  • Obrigação legal ou regulatória — para cumprimento de normas do CFN, CFP e ANVISA (art. 7º, II);
  • Tutela da saúde — para tratamento de dados de saúde pelos profissionais habilitados (art. 11, II, f);
  • Legítimo interesse — para comunicações sobre agendamentos e melhoria dos serviços (art. 7º, IX);
  • Consentimento — para comunicações de marketing, quando aplicável (art. 7º, I).
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Compartilhamento de Dados

A Clínica Acurar não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Planos de saúde e convênios — para faturamento e autorização de procedimentos;
  • Laboratórios e profissionais de saúde parceiros — quando necessário para o cuidado continuado do paciente;
  • Prestadores de serviços tecnológicos — sistemas de agendamento e armazenamento em nuvem, vinculados por acordos de confidencialidade;
  • Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação sanitária.

Todos os terceiros que recebem dados pessoais estão obrigados a tratá-los com segurança e confidencialidade, respeitando a LGPD.

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Retenção e Descarte dos Dados

Os dados pessoais são retidos pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

  • Prontuário clínico: mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007 e normas do CFN/CFP;
  • Dados financeiros: 5 anos, conforme legislação tributária;
  • Dados de navegação e cookies: até 12 meses ou até a retirada do consentimento;
  • Comunicações de marketing: até a revogação do consentimento.

Após o término do prazo de retenção, os dados são anonimizados ou descartados com segurança.

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Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia;
  • Correção — solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
  • Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento realizado anteriormente;
  • Oposição — se discordar de algum tratamento baseado em legítimo interesse;
  • Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conforme a Seção 10. Responderemos em até 15 dias úteis.

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Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

  • Comunicações via protocolo HTTPS (TLS);
  • Controle de acesso com autenticação e perfis de permissão;
  • Backups regulares com armazenamento seguro;
  • Treinamento de equipe sobre proteção de dados e confidencialidade;
  • Política de acesso ao prontuário restrita aos profissionais responsáveis pelo cuidado.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a ANPD nos termos legais.

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Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados são:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança, formulários);
  • Analíticos: para análise de tráfego e desempenho (ex.: Google Analytics, de forma anonimizada);
  • Funcionais: para lembrar preferências de navegação.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento do site.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento para fins comerciais de terceiros.

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Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

  • WhatsApp: (61) 99369-5213
  • Telefone: (61) 3246-4449
  • Endereço: SHLS 716 Bloco A Sala 507, Edifício Medical Center, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-770

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de encaminhar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos consultá-la regularmente. A data da última atualização consta no início deste documento.

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026

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